Pedro Fernandes Baptista
Advogado em Lisboa, desde 2002.
Lawyer in Lisbon, since 2002.
Aconselhamento e representação em direito civil, laboral, insolvência, família e sucessões, com mais de vinte anos de exercício profissional.
Advice and representation in civil, employment, insolvency, family and inheritance law, drawing on more than twenty years of practice.
Marcar uma reuniãoArrange a meetingSobre
About
Pedro Fernandes Baptista exerce advocacia desde 2002, em escritório próprio em Lisboa, com outros colegas. A sua prática concentra-se no direito contratual, arrendamento urbano, direito do trabalho, insolvência e recuperação de empresas, leasing e factoring, direito da família e menores, e direito sucessório, heranças, partilhas e testamentos.
Atua ainda como entidade autenticadora de documentos particulares autenticados (DPA) e presta apoio jurídico a entidades bancárias, incluindo representação em escrituras e outros atos notariais.
É também Agente de Execução, inscrito na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
Pedro Fernandes Baptista has practised law since 2002 from his own office in Lisbon, working alongside colleagues. His practice covers contract law, urban leases, employment law, insolvency and corporate recovery, leasing and factoring, family and children's law, and inheritance law, estates, distribution of assets and wills.
He also acts as an authenticating entity for authenticated private documents (DPA) and provides legal support to banking institutions, including representation at deeds and other notarial acts.
He is also an Enforcement Agent (Agente de Execução), registered with the Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
Idiomas:Languages: [ a indicar ][ to be added ]
Áreas de prática
Practice areas
Direito contratual
Contract law
Elaboração, revisão e litígios contratuais.
Drafting, review and contract disputes.
Arrendamento urbano
Urban leases
Contratos, rendas e ações de despejo.
Leases, rent and eviction proceedings.
Direito do trabalho
Employment law
Contratos, despedimentos e litígios laborais.
Contracts, dismissals and workplace disputes.
Insolvência e recuperação
Insolvency & recovery
Processos de insolvência e recuperação de empresas.
Insolvency and corporate recovery proceedings.
Leasing e factoring
Leasing & factoring
Apoio a operações e respetiva cobrança.
Support for transactions and related recovery.
Direito imobiliário
Real estate
Transações imobiliárias e autenticação de DPA.
Property transactions and DPA authentication.
Direito sucessório
Inheritance law
Heranças, partilhas e testamentos.
Estates, distribution of assets and wills.
Família e menores
Family & children
Divórcio, responsabilidades parentais e alimentos.
Divorce, parental responsibilities and maintenance.
Procuradoria bancária
Banking support
Representação em escrituras e atos notariais.
Representation at deeds and notarial acts.
Agente de Execução
Enforcement Agent
Na qualidade de Agente de Execução, realiza as diligências executivas no âmbito de processos judiciais, de forma independente e nos termos do Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
As an Enforcement Agent, he carries out enforcement steps in court proceedings, independently and under the Statute of the Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
- Penhoras
- Despejos
- Tomadas de posse
- Citações
- Notificações
- Attachments
- Evictions
- Taking of possession
- Service of process
- Notifications
Cédula de Agente de Execução n.ºEnforcement Agent no. [ a indicar ][ to be added ]
Cooperação internacional
International cooperation
Para assuntos que envolvam o Paquistão, mantém um protocolo de cooperação (MoU) com a Rao & Virk Law Firm, em Lahore.
Os dois escritórios são independentes. Cada um responde apenas pelo seu próprio trabalho e cobra apenas os seus próprios honorários; não há partilha de honorários nem comissões por indicação de clientes.
For matters involving Pakistan, he has a cooperation agreement (MoU) with Rao & Virk Law Firm in Lahore.
The two firms are independent. Each is responsible only for its own work and charges only its own fees; there is no fee-sharing and no referral commission.
Contacto
Contact
Escritório
Office
- Morada
- Address
- [ morada, Lisboa ][ address, Lisbon ]
- Telefone
- Phone
- [ +351 … ]
- [ [email protected] ]
- Horário
- Hours
- [ a indicar ][ to be added ]
Reuniões
Meetings
As reuniões são realizadas mediante marcação prévia, presencialmente ou por videochamada.
Meetings are held by prior appointment, in person or by video call.
Enviar e-mailSend an e-mailPor favor, não envie documentos confidenciais antes de um primeiro contacto.
Please do not send confidential documents before a first contact.